Inclusão Acontece na Prática ?

0

Milena Dutra

http://2.bp.blogspot.com/_4AsGSGyXkXM/SeuFO21lA2I/AAAAAAAABBw/hVRk0qf4PKg/s320/inclusão+4.JPG
Crianças com deficiência (física, auditiva, visual e mental) e sem deficiência, na frente da escola- Inclusão ou Integração?

A deficiência intelectual nas escolas

Na procura de uma compreensão mais global das deficiências em geral,em 1980, a OMS, propôs três níveis para esclarecer todas as deficiências, asaber: deficiência, incapacidade e desvantagem social. Em 2001, essa classificação foi revista e reeditada não contendo mais uma sucessão lineardos níveis, mas indicando a interação entre as funções orgânicas, as atividades e a participação social. O importante dessa nova definição é que ela destaca ofuncionamento global da pessoa em relação aos fatores contextuais e do meio,re-situando-a entre as demais e rompendo o seu isolamento. Essa definição motivou a proposta de substituir a terminologia “pessoa deficiente” por “pessoaem situação de deficiência” (Assante, 2000).

A idéia dessa proposta é a demostrar a vantagem de integrar os efeitos do meio nas apreciações da capacidadede autonomia de uma pessoa com deficiência. Em conseqüência uma pessoa pode sentir uma discriminação em um meio que constitui para ela barreiras que apenas destacam a sua deficiência, ou ao contrário ter acesso a esse meio,graças às transformações deste para atender as suas necessidades. A Convenção da Guatemala, internalizada à Constituição Brasileira peloDecreto 3956/2001, no seu artigo 1º define deficiência como […] “uma restriçãofísica, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita acapacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causadaou agravada pelo ambiente econômico e social”. Essa definição ratifica adeficiência como uma situação.

A deficiência mental constitui um impasse para o ensino na escola comum e para a definição do seu atendimento especializado, pela complexidade do seuconceito e pela grande quantidade e variedades de abordagens do mesmo. A dificuldade em se detectar com clareza os diagnósticos de deficiência mental tem levado a uma série de definições e revisões do seu conceito. A medidado coeficiente de inteligência (QI) foi utilizada durante muitos anos como parâmetrode definição dos casos. O próprio CID 10 (Código Internacional de Doenças,desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde), ao especificar o Retardo Mental (F70-79) propõe uma definição ainda baseada no coeficiente de inteligência, classificando-o entre leve, moderado e profundo, conforme o comprometimento. Também inclui vários outros sintomas de manifestações dessa deficiência como: a[…] “dificuldade do aprendizado e comprometimento do comportamento”, o quecoincide com outros diagnósticos e de áreas diferentes. O diagnóstico na deficiência mental não se esclarece por uma causa orgânica, nem tão pouco pela inteligência, sua quantidade, supostas categoriase tipos. Tanto as teorias psicológicas desenvolvimentistas, como as de caráter sociológico, antropológico têm posições assumidas diante da condição mental das pessoas, mas ainda assim, não se consegue fechar um conceito único que dê conta dessa intrincada condição.

A Psicanálise, por exemplo, traz a dimensão do inconsciente, uma importante contribuição que introduz os processos psíquicos na determinaçãode diversas patologias, como a questão da deficiência mental. A inibição,desenvolvida por Freud, pode-se definir pela limitação de determinadas atividades, causada por um bloqueio de algumas funções, como pensamento,por exemplo. Além de toda essa pluralidade de conceitos e que em muitos casos são antagônicos, existe a dificuldade de se estabelecer um diagnóstico diferencial entre o que seja “doença mental” e “deficiência mental”, principalmente no caso de crianças pequenas que estão na idade escolar. Por todos esses motivos, há uma busca de encampar esse problema o mais amplamente possível, introduzindo dimensões de diferentes áreas do conhecimentona tentativa de abranger o fenômeno mental. Em suma, a deficiência mental não se esgota na sua condição orgânica e/ou intelectual e nem pode ser definida por um único saber. Ela é uma interrogação e objeto de investigação para todas as áreas do conhecimento.

A dificuldade de se precisar um conceito de deficiência mental trouxe conseqüências indeléveis na maneira das demais pessoas lidarem com a deficiência. O medo da diferença e do desconhecido é responsável, em grande parte, pela discriminação que afeta as escolas e a sociedade em relação àspessoas com deficiência em geral, mas principalmente àquelas com deficiência mental..Ainda podemos acrescentar a resistência institucional que contribuipara aumentar e manter a discriminação. Por essas razões, e pelos princípios inclusivos, esse atendimento seja na escola comum, ou nos locais reservados ao atendimento educacional e/ou clínico especializado, necessita ser reinterpretado e reestruturados.

A escola comum diante da deficiência mental

O que era?

A deficiência mental coloca em xeque a função primordial da escola comum que é a produção do conhecimento, pois o aluno com essa deficiência tem uma maneira própria de lidar com o saber que, invariavelmente, não corresponde ao ideal da escola. Na verdade, não corresponder ao esperado pode acontecer com todo e qualquer aluno, mas os alunos com deficiência mental denunciam a impossibilidade de atingir esse ideal, de forma tácita. Eles não permitem que a escola dissimule essa verdade. As outras deficiências não abalam tanto a escola comum, pois não tocam no cerne e no motivo da sua urgente transformação: entender a produção do conhecimento acadêmico como uma conquista individual.

O aluno com deficiência mental tem dificuldade de construir conhecimento como os demais e de demonstrar a sua capacidade cognitiva,principalmente nas escolas que mantêm um modelo conservador de atuação e uma gestão autoritária e centralizadora. Essas escolas apenas acentuam adeficiência e, em conseqüência, aumentam a inibição, reforçam os sintomas existentes e agravam as dificuldades do aluno com deficiência mental. Tal situação ilustra o que a definição da Organização Mundial de Saúde – OMS de 2001 e a Convenção da Guatemala acusam como agravante da situação dedeficiência. O caráter elitista, meritocrático, homogeneizador e competitivo dessas escolas oprimem o professor e o reduz a uma situação de isolamento e impotência, principalmente frente aos seus alunos com deficiência mental, pois são aqueles que mais amarram o desenvolvimento do processo escolar, em todos os seus níveis e séries. Diante disso, a saída encontrada pela maioria desses professores é desvencilhar-se desses alunos que não acompanham as turmas, encaminhando-os para qualquer outro lugar que supostamente entenda como ensiná-los. O número de alunos categorizados como deficientes mentais foi ampliado enormemente, abrangendo todos aqueles que não demonstram bom aproveitamento escolar e com dificuldades de seguir as normas disciplinaresda escola. O aparecimento de novas terminologias e outras contribuem para aumentar a confusão entre casos de deficiência mental e aqueles que apenas apresentam problemas na aprendizagem, por motivos que muitas vezes são devidos às próprias práticas escolares. Caso as escolas não mudarem, essa situação de excludência generalizada tenderá a aumentar, provocando cada vez mais queixas vazias e maior.

O desconhecimento e a busca de soluções imediatistas para resolver apremência da observância do direito de todos a educação fez com que algumas escolas procurassem soluções paliativas, que envolvem todo tipo de adaptação:de currículos, de atividades, de avaliação, de atendimento em sala de aula quese destinam unicamente aos alunos com deficiência. Essas soluções continuammantendo o caráter substitutivo da Educação Especial, especialmente quandose trata de alunos com deficiência mental.Tais práticas adaptativas funcionam como um regulador externo da aprendizagem e estão baseadas nos propósitos e procedimentos de ensino quedecidem “o que falta” ao aluno de uma turma de escola comum. Em outras palavras, ao adaptar currículos, selecionar atividades e formular provas diferentes para alunos com deficiência e/ou dificuldade de aprender, o professor interfere de fora, submetendo os alunos ao que supõe que eles sejam capazesde aprender.

O que precisa ser?

Na concepção inclusiva, a adaptação ao conteúdo escolar é realizada pelo próprio aluno e testemunha a sua emancipação intelectual. Essa emancipação é conseqüência do processo de auto-regulação da aprendizagem,em que o aluno assimila o novo conhecimento, de acordo com suas possibilidades de incorporá-lo ao que já conhece. Entender este sentido emancipador da adaptação intelectual é sumamente importante para o professor. Aprender é uma ação humana criativa, individual heterogênea e reguladapelo sujeito da aprendizagem, independentemente de sua condição intelectualser mais ou ser menos privilegiada. São as diferentes idéias, opiniões, níveis decompreensão que enriquecem o processo escolar e que clareiam o entendimentodos alunos e professores – essa diversidade deriva das formas singulares denos adaptarmos cognitivamente a um dado conteúdo e da possibilidade de nosexpressarmos abertamente sobre ele.Já ensinar é um ato coletivo, no qual o professor disponibiliza a todosalunos sem exceção um mesmo conhecimento.Ao invés de adaptar e individualizar/diferenciar o ensino para alguns, aescola comum precisa recriar suas práticas, mudar suas concepções, rever seupapel, sempre reconhecendo e valorizando as diferenças. As práticas escolares que permitem ao aluno aprender e ter reconhecido se valorizados os conhecimentos que é capaz de produzir, segundo suaspossibilidades, são próprias de um ensino escolar que se distingue peladiversidade de atividades. O professor, na perspectiva da educação inclusiva,não é aquele que ministra um “ensino diversificado”, para alguns, mas aquele- que prepara atividades diversas para seus alunos (com e sem deficiência) ao trabalhar um mesmo conteúdo curricular. As atividades não são graduadas,para atender a níveis diferentes de compreensão e estão disponíveis na sala de aula para que seus alunos as escolham livremente, de acordo com o interesseque têm por elas.Para exemplificar essa prática consideremos, por exemplo, o ensino dos planetas do sistema solar para uma turma de alunos com e sem deficiências. As atividades podem variar de propostas de elaboração de textos; construir maquetesdo sistema planetário; realizar pesquisas em livros, revistas, jornais, internet; confeccionar cartazes; fazer leitura interpretativa de textos literários e poesias;realizar de um seminário com apresentação do tema; dentre outras. O aluno com deficiência mental, assim como os demais colegas, escolhe a atividade que mais lhe interessar, pois a sua capacidade de desempenho e dos colegas não é pré-definida pelo professor. Essa prática é distinta daquelas que habitualmente encontramosnas salas de aulas, nas quais o professor escolhe e determina uma atividade para todos os alunos realizarem individualmente e uniformemente, sendo que para os alunos com deficiência mental ele oferece uma outra atividade facilitada sobre o mesmo assunto ou até mesmo sobre outro completamente diferente. Contraditoriamente essa prática discriminatória tem sido adotada para se impedira “exclusão na inclusão”. Utilizando como exemplo esse mesmo conteúdo – oensino dos planetas do sistema solar, é comum o professor selecionar uma atividade de leitura e interpretação de textos para todos os alunos cabendo àquele com deficiência mental apenas colorir um dos planetas. Modificar essa prática é uma verdadeira revolução, que implica eminovações na forma de o professor e o aluno avaliarem o processo de ensino ede aprendizagem. Ela desmonta de uma só vez o caráter homogeneizador da aprendizagem e elimina todas as demais características excludentes das escolas comuns que adotam propostas pedagógicas conservadoras. A prática escolar inclusiva provoca necessariamente a cooperação entre todos os alunos e o reconhecimento de que ensinar uma turma é, na verdade, trabalhar com umgrande grupo e com todas as possibilidades de se subdividi-lo. Dessa forma,nas subdivisões de uma turma, os alunos com deficiência mental podem aderira qualquer grupo de colegas, sem formar um grupo à parte, constituído apenasde alunos com deficiência e/ou problemas na aprendizagem. Para conseguir trabalhar dentro dessa proposta educacional, o professor precisa contar com o respaldo de uma direção escolar e de especialistas(orientadores, supervisores educacionais e outros), que adotam um modo degestão escolar, verdadeiramente participativa e descentralizada. Muitas vezes o professor tem idéias novas para colocar em ação em sua sala de aula, mas não é bem recebido pelos colegas e pelos demais membros da escola, devido ao descompasso entre o que está propondo e o que a escola tem o hábito de fazer para o mesmo fim. Será que isso acontece na realidade ou é somente uma lei registrada no papel sem aplicação prática?

Bibliografia:

MEC- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Educação Inclusiva: atendimento educacional especializado para a deficiência mental. Brasília – 2006

Categories: Deficiência Mental

Leave A Reply


*